NORMA 02/JNE/2019 - Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação, Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário. (com atualização das pág. 5, 13, 15, 24, 27, 35, 38, 54, 64, 65, 66).