O Despacho n.º 4400/2013, publicado no Diário da República de 26 de março, altera o Despacho n.º 2162-A/2013, que estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2013. A alteração consubstancia-se na determinação de novas datas para afixação das pautas das provas finais de ciclo de Português e Matemática dos 2.º e 3.º ciclo.