Despacho n.º 8294-A/2016 – Diário da República n.º 120/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-24

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.