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NORMA 01/JNE/2013 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

NORMA 01/JNE/2013
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

A Norma 01/JNE/2013 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição para a realização de:

- Provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
- Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
- Exames finais nacionais do ensino secundário;
- Provas de equivalência à frequência do ensino secundário;
- Provas finais e exames a nível de escola dos ensinos básico e secundário.

A leitura desta Norma é indispensável para que as escolas possam organizar o processo de inscrição e prestar aos alunos os esclarecimentos necessários sobre as provas e exames atrás referidos, bem como sobre alguns requisitos para o acesso ao ensino superior.