A Propriedade Intelectual em Perspetiva

A Propriedade Intelectual em Perspetiva

No passado dia 28 de abril, alunos dos ensinos básico e secundário participaram na palestra “A Propriedade intelectual”, uma das muitas realizações do projeto “Escola Segura”, dinamizada por agentes da GNR.

A sensibilização do público-alvo para a realidade iniciou-se com a apresentação de um power point elucidativo da conceção da mesma como uma área do direito preconizadora de uma série de leis que asseguram aos inventores responsáveis por qualquer produção intelectual, quer de teor científico quer literário, incluindo os respetivos emissores, recompensas pela própria criação, um incentivo ao aparecimento de novas obras e outro material protegido – música, filmes, imprensa (…).

Referenciados, pela estreita relação com o tema, foram ainda os direitos de autor, a remeter para a proteção do criador e da sua obra num desdobramento de “Direitos Patrimoniais” e “Direitos Morais”, a remeterem, respetivamente, para o direito exclusivo de o autor dispor e fruir do valor económico da sua criação, mediante negociação com terceiros, o equivalente a direitos de reprodução, interpretação e comunicação e os de autoria e respeito, mesmo que em circunstâncias de extinção da obra.

O momento alto da palestra aconteceu com a referência aos crimes de usurpação, plágio e pirataria, na perspetiva de sensibilizar os presentes para a avaliação do teor legal/ ilegal dos sítios disponíveis na Web, acautelando, assim, possíveis infrações, realidade desencadeadora de um feedback construtivo entre os oradores e os participantes, algo premente na atualidade.

Juliana Silva Soares, 10.º C