Despacho n.º 8294-A/2016

Despacho n.º 8294-A/2016

Diário da República, 2.ª série — N.º 120 — 24 de junho de 2016

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.