Informação aos Pais e Encarregados de Educação: Devolução de Manuais Escolares – MEGA – Apoio da Ação Social Escolar

Informação aos Pais e Encarregados de Educação

Assunto: Devolução de Manuais Escolares – MEGA – Apoio da Ação Social Escolar
Data: de 17 a 24 de junho

1. De acordo com o Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, a partir do presente ano letivo, os manuais escolares gratuitos e aqueles cuja aquisição foi comparticipada pela ação social escolar têm que ser obrigatoriamente devolvidos no final do ano ou do ciclo de estudos, relativamente a todos os manuais escolares correspondentes aos anos de escolaridade do ciclo em que o aluno beneficiou do apoio.

2. Por imperativo do cumprimento do prazo da Plataforma MEGA, a devolução dos manuais terá de ser feita até ao dia 24 de junho. Os alunos sujeitos a avaliação externa entregarão os manuais até 8 dias após a afixação das pautas. Se o aluno ficar retido no final do ano letivo, pode conservar os manuais até à conclusão do ciclo.

3. A não restituição dos manuais escolares ou a sua devolução em mau estado de conservação por responsabilidade do aluno, e que impossibilite a sua reutilização, implica a impossibilidade de atribuição deste tipo de apoio no ano letivo seguinte.

4. A entrega será feita do seguinte modo:

• No 1.º Ciclo, o Professor Titular recebe os livros na sala da turma, sendo despois transferidos para uma sala onde serão armazenados, separados por ano, disciplina e estado;
• No 2.º Ciclo, os manuais serão entregues ao Diretor de Turma na Sala da Turma, onde será feito o registo da entrega.
• No 3.º Ciclo e Ensino Secundário, os alunos que beneficiaram de apoio da Ação Social Escolar entregam os manuais no SASE, que para este efeito utilizará o palco.

O Diretor
Carlos Alberto Martins de Sousa Louro