Inscrições 2ª fase - Plataforma PIEPE - Melhorias

Inscrições 2ª fase - Plataforma PIEPE - Melhorias

Tendo a Presidência do Júri Nacional de Exames (JNE) tido conhecimento de que os alunos e escolas se estavam a deparar com constrangimentos na inscrição para melhoria de classificação de disciplinas, na 2.ª fase, vem esta Presidência esclarecer o seguinte:

1. De acordo com o estipulado no número 1 do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 14-A/2021, de 26 de maio, os alunos “(…) 1- Podem requerer a realização de exames de exames finais nacionais para melhoria da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior:
   1. Na 2.ª fase, os alunos que obtenham aprovação, no presente ano letivo, em disciplinas terminais do 11.º ano ou do 12.º ano sujeitas a exame final nacional;
   2. Na 1.ª e 2.ª fases, aos alunos que obtiveram aprovação, em anos letivos anteriores, em disciplinas terminais do 11.º ano ou do 12.º ano sujeitas a exames final nacional.”
2. Neste sentido, um aluno mesmo que não tenha realizado um exame final nacional, na 1.ª fase e obtenha aprovação à disciplina na avaliação final, é-lhe permitido, ao abrigo da mencionada alínea a) do n.º 2 do Despacho Normativo n.º 14-A/2021, de 26 de maio, inscrever-se e realizar esse exame final nacional na 2.ª fase para melhoria da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, no presente ano letivo;
3. Mais se esclarece que um aluno que se tenha inscrito para a 1.ª fase, num exame final nacional como prova de ingresso, que tenha faltado e que se encontre na situação mencionada na alínea a) do n.º 1 do art.º 2.º do Despacho Normativo n.º 14-A/2021, de 26 de maio, pode inscrever-se, na 2.ª fase, apenas para melhoria de classificação final da disciplina para efeitos de acesso ao ensino superior.