Deliberação n.º 691-A/2021
Deliberação n.º 691-A/2021
Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.
Processo extraordinário de inscrição - abertura da plataforma PIEPE para inscrição em melhorias
Processo extraordinário de inscrição
abertura da plataforma PIEPE para inscrição em melhorias
Junto se anexa Despacho Normativo nº14-A/2021, de 26 de maio, que regulamenta as melhorias no ensino secundário e a Comunicação nº1/JNE/2021 que informa os procedimentos para que alunos e escolas possam proceder às inscrições em melhorias de exames.
A partir de hoje (27 de maio), e até à próxima 2ª feira (31 de maio), estará aberta a plataforma PIEPE para inscrições em melhorias.
Lei n.º 31-A/2021
Lei n.º 31-A/2021
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto -Lei n.º 10 -B/2021, de 4 de fevereiro.
Norma 02/JNE/2021
Norma 02/JNE/2021
24/05/2021 - atualização da páginas 9, 29, 66, 67, 70 e 76.
Norma 02/JNE/2021 - Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas e exames do ensino básico e ensino secundário.
